Segundo o Ministério Público, parlamentar teria intermediado consultas e cirurgias para eleitores fora do fluxo oficial de regulação.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou à Justiça o vereador Edivalder Fernandes da Silva, de Frutal, no Triângulo Mineiro, por suspeita de tráfico de influência. A denúncia aponta que o parlamentar teria usado o prestígio do cargo para conseguir atendimento prioritário a eleitores em procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com reportagem do g1, a denúncia foi apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça de Frutal na quinta-feira, 9 de julho. Os fatos investigados teriam ocorrido entre setembro e outubro de 2024.
Segundo o MPMG, o vereador teria intermediado o atendimento de três moradores de Frutal em consultas e cirurgias ortopédicas e de alta complexidade realizadas em um hospital de Araguari. A Promotoria afirma que os pacientes foram encaminhados sem seguir o fluxo oficial de regulação do SUS.
Ainda conforme a denúncia, a Secretaria Municipal de Saúde de Frutal não tinha pactuação com Araguari nem com a unidade hospitalar para a realização desses procedimentos. O Ministério Público também sustenta que os pacientes já aguardavam atendimento pela rede regional oficial.
Para a Promotoria, a suposta atuação do parlamentar alterou a ordem da fila pública de saúde e prejudicou outros usuários que aguardavam atendimento especializado. O MPMG afirma que o uso de influência política para obter atendimento fora dos critérios técnicos compromete os princípios de igualdade, universalidade e equidade do SUS.
Entre os elementos reunidos pelo Ministério Público estão declarações feitas pelo próprio vereador durante uma sessão da Câmara Municipal, em dezembro de 2024. A denúncia também sustenta que a imunidade parlamentar não protege condutas que possam configurar desvio de função ou prática criminosa.
Ao g1, o vereador negou vínculo com a instituição de saúde onde os procedimentos teriam sido realizados. Ele afirmou que apenas indicou o serviço a pessoas que precisavam de atendimento e disse estar tranquilo por não responder por crime de corrupção.
O Hospital Universitário Sagrada Família, citado na denúncia, também negou relação com o vereador. A unidade informou ao g1 que recebe apenas pacientes regulados e direcionados pelo SUS.
A denúncia ainda será analisada pela Justiça. Até o momento, não há condenação. O vereador tem direito ao contraditório e à ampla defesa durante o andamento do processo.
Fonte:
g1 Triângulo Mineiro; Ministério Público de Minas Gerais.
