Projeto foi aprovado na Comissão de Educação do Senado e agora seguirá para votação no Plenário em regime de urgência.
O projeto que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) entrou na reta final de tramitação no Congresso Nacional. A proposta foi aprovada na terça-feira, 26 de maio, pela Comissão de Educação e Cultura do Senado e agora seguirá para votação no Plenário, em regime de urgência.
Em Curvelo, a mudança também terá impacto direto. O município é uma das cidades que contam com unidade do Cefet-MG e passaria a integrar a estrutura da nova universidade tecnológica federal, caso o projeto seja aprovado pelo Plenário do Senado e sancionado pela Presidência da República.
O Projeto de Lei nº 5.102/2023 prevê a transformação do Cefet-MG em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais. A mesma proposta também transforma o Cefet-RJ em Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro. O texto é de autoria do deputado federal Patrus Ananias, de Minas Gerais.
De acordo com o Senado, após a aprovação na Comissão de Educação, a matéria segue para análise do Plenário. Se for aprovada sem alterações, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.
Segundo nota divulgada pelo Cefet-MG Campus Curvelo, com a criação da UTFMG, Minas Gerais passará a contar com uma universidade especializada, pública e gratuita, presente em nove municípios: Belo Horizonte, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Araxá, Timóteo, Leopoldina, Nepomuceno e Varginha.
A instituição informou ainda que os cursos já ofertados pelo Cefet-MG continuarão sendo mantidos. Atualmente, conforme a nota, são 44 cursos técnicos, 29 graduações, 14 mestrados e 7 doutorados. A nova universidade deverá manter atuação em ensino, pesquisa aplicada, extensão comunitária, inovação e transferência de tecnologia.
A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em comissões como Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Em dezembro de 2025, a Câmara enviou o texto ao Senado Federal.
Para Curvelo, a transformação pode ampliar a visibilidade institucional do campus e fortalecer a presença da educação pública federal no município. Novas definições dependem da votação no Senado e da sanção presidencial.
Fonte:
Senado Federal; Câmara dos Deputados; Cefet-MG Campus Curvelo; Projeto de Lei nº 5.102/2023.
