Distribuição será feita entre famílias de grupos prioritários, com acompanhamento social e visitas domiciliares.
O Conselho Municipal de Habitação aprovou a forma de distribuição dos primeiros 36 imóveis do programa habitacional Nosso Lar, em Curvelo. As unidades serão destinadas por meio de sorteio entre famílias cadastradas que se enquadram em grupos prioritários definidos pelo município.
Na prática, o sorteio será feito por grupo. Isso significa que uma família que se encaixa em determinado critério participará do sorteio dentro daquele grupo específico, junto com outras famílias que também atendem à mesma condição. Ao todo, serão destinados seis imóveis para cada um dos seis grupos prioritários.
Os grupos definidos são: famílias que tenham pessoa com deficiência, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e/ou pessoa com mobilidade reduzida comprovada; pessoas idosas beneficiárias do BPC; mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, beneficiárias de programas de transferência de renda; famílias monoparentais, beneficiárias de programas de transferência de renda e sem rede de apoio familiar; famílias em situação de extrema pobreza e insegurança alimentar; e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social associada à precariedade da infraestrutura habitacional.
A próxima etapa será realizada pela equipe de assistentes sociais da Prefeitura. As profissionais farão visitas domiciliares às famílias cadastradas que se enquadram nos critérios aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação.
O objetivo das visitas é verificar as informações declaradas no cadastro e confirmar a situação de vulnerabilidade habitacional e social de cada núcleo familiar. Essa etapa busca garantir que o processo seja conduzido com responsabilidade e que as unidades sejam direcionadas às famílias que mais precisam.
O programa habitacional Nosso Lar também terá continuidade. Além dos primeiros 36 imóveis, outros 36 já estão em construção. Há ainda 347 unidades habitacionais em processo de licitação. Conforme o andamento das obras, novas etapas deverão ser definidas e comunicadas à população.
Segundo informações disponíveis no site da Prefeitura, o programa Nosso Lar é voltado a famílias que moram em Curvelo há pelo menos cinco anos, não possuem imóvel próprio e não foram contempladas em outros programas de habitação social. O Conselho Municipal de Habitação, responsável pela aprovação dos critérios, possui representantes de secretarias municipais e da sociedade civil.
A definição dos critérios representa uma etapa do processo de seleção das famílias. A Prefeitura deverá divulgar novas orientações conforme o avanço das visitas, da construção das unidades e das próximas fases do programa.
Fonte:
Prefeitura Municipal de Curvelo; Conselho Municipal de Habitação; Programa Nosso Lar;
